Edição Nº 012

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 01/2015 – Nomeia para Cargo de Tesoureiro o Vereador Joelton de Jesus Santos, em substituição ao 1° Secretario Neivson Fernandes Barreto, Assume o Segundo Secretário, conforme Ata de Eleição de posse da Mesa Diretora.
  • Ofício Nº 11/2015 – O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratuípe – Ba, Vereador Elton Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Regimento Interno de Câmara Municipal de Vereadores, em razão da renuncia definitiva do Tesoureiro, Vereador e primeiro Secretário Neivson Fernandes Barreto portador do CPF n° 021.722.905-05, por motivo particulares do mesmo, Convoca o segundo Secretário para cargo de Tesoureiro o senhor Joelton de Jesus Costa, Brasileiro, Casado, portador do RG n° 04.741.160-00, CPF n° 669.450.975-87.
  • Carta de Renúncia (Neivson Fernandes Barreto) – NEIVSON FERNANDES BARRETO, alcunhado com o nome político de NEGUINHO DE ALTAMIRA, brasileiro, solteiro, Vereador do Município de Aratuípe, eleito na “Coligação a Renovação Começa aqui”, portador da Cédula de Identidade sob o n° 1008237507 -SSP – BA, inscrito no CPF sob o n° 021 722 905 05 e Titulo Eleitoral sob o n° 112775220558, residente e domiciliado na Rua Tânia Maria Lopes s/n° -Centro Aratuípe – BA, vem perante Vossas Excelências, mui dignos representantes e respectivamente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e da Câmara Municipal de Aratuípe – BA, na forma legal e regimental, comunicar definitivamente a renuncia expressa ao mandato de Vereador, membro do Poder Legislativo Municipal, que lhe foi outorgado nas urnas pelo eleitorado deste Município através do pleito eleitoral de 2012, em caráter irrevogável e irretratável com efeitos imediatos. Na oportunidade, informa que as razões que levaram a esta decisão são de cunho estritamente pessoal. Assim sendo, ratifica e reitera de forma livre, espontânea, expressa, irrevogável e irretratável a RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR.
  • Convocação de Suplente (Remeltom Rosalvo Silva) – O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Aratuípe – BA, Vereador Elton Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no art. Artigo 79 § 3o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão da renuncia definitiva do titular, Vereador Neivson Fernandes Barreto, por motivos particulares do mesmo, CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador pela “Coligação A Renovação Começa Aqui”, Senhor Remeltom Rosalvo Silva, para assumir o exercício do Cargo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta, em conformidade com o Artigo 79 § 4o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Aratuípe – Estado da Bahia, em 10 de Novembro de 2015.


down