Edição Nº 015

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Termo de Posse
  • Ato da Presidência Nº 01/2016 – Constituir uma Comissão de licitação permanente, para compra e execução de obras e serviços, formada pelos funcionários do Legislativo Municipal, Sras. Zoraide Oliveira Pereira, Marinalva Moreira S Silva e o Técnico Contábil, Sr. Adalberto Souza Brandão, sob a presidência do primeiro, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e cadastramento de licitantes.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Dispensa Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: SOUZA & SANTIAGO LTDA – CNPJ- 07.137.945/0001-07 OBJETO: Serviços Prestados de Acesso a Internet durante o exercício de 2016. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/01/2016. Aratuípe, 11/01/2016 ALEX SOUZA MOREIRA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
  • Extrato de Dispensa Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2016– LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: FREIRE INFORMATICA LTDA – CNPJ- 01.210.562/0001-22 OBJETO: Locação do Sistema de Contabilidade e Recursos Humanos durante o exercício de 2016. VALOR: R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/01/2016. ARATUÍPE, 11/01/2016. ALEX SOUZA MOREIRA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
  • Extrato de Dispensa Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: EDSON MOURA COSTA ME – CNPJ- 14.060.046/0001-00 OBJETO: Licenciamento de Software para Hospedagem do Diário Oficial deste Legislativo Municipal. VALOR: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/01/2016. ARATUÍPE, 11/01/2016. ALEX SOUZA MOREIRA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em  Contabilidade, empresa BRANDÃO CONTABILIDADE LTDA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Aratuípe, 11 de janeiro de 2016.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 02/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 002/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria ao controle interno e Alimentação do Sistema Siga da Câmara Municipal de Aratuípe, durante o ano de 2016, Contratado: ANDREA DOS SANTOS CARVALHO, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Aratuípe, 11 de janeiro de 2016.
  • Cancelamento de Contrato Nº 04/2016 – CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016, CUJO OBJETO É SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, DATADO DE 11 DE JANEIRO DE 2016, FICA CANCELADO O REFERIDO CONTRATO POR MOTIVO DA ADMINISTRAÇÃO. ALEX SOUZA MOREIRA.PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Dispensa Nº 04/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2016– LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: NILTON FAGUNDES JUNIOR ME – CNPJ- 01.210.562/0001-22, OBJETO: Locação do Sistema de Contabilidade Pública durante o exercício de 2016. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/01/2016. ARATUÍPE, 11/01/2016. ALEX SOUZA MOREIRA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL


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