ATOS OFICIAIS
- Ata de Sessão
- Termo de Posse (2015-2016)
- Lei Nº 01/2014 – Estabelece o dia 13 de Junho Feriado Municipal.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Contabilidade Pública e Alimentação do Sistema SIGA, empresa EDSON MOURA COSTA ME, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Aratuípe, 05 de janeiro de 2015.
- Extrato de Inexigibilidade Nº 02/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 002/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria e Consultoria ao departamento de controle interno desta Casa Legislativa, empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Aratuípe, 05 de janeiro de 2015.
OUTROS
- Nota de Alteração de Empenho Nº 86/2014 – ANULAÇÃO DE EMPENHO POR MOTIVO DE INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
